Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Igreja Universal é condenada por danos morais

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.